Termos de Uso e Condições de Navegação

Seja bem-vindo à nossa plataforma de TV online. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e se submeter aos seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de continuar a utilizar nossos serviços.

1. Escopo dos Serviços

Nossa plataforma é um canal de transmissão digital de caráter informativo, educativo e esportivo, sediado em Carbonita/MG, com cobertura e produção de conteúdo focadas no Vale do Jequitinhonha, em especial nas cidades de Carbonita, Itamarandiba e Turmalina. O acesso ao sinal ao vivo e aos conteúdos sob demanda disponibilizados publicamente é gratuito, salvo indicação em contrário.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo exibido neste site — incluindo, mas não se limitando a, transmissões ao vivo, vídeos, reportagens, textos, imagens, logotipos, gráficos, áudios e marcas — é de propriedade exclusiva do canal ou de seus respectivos parceiros e anunciantes, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É expressamente proibido: Copiar, reproduzir, retransmitir, retransmitir via sinal de terceiros (embed não autorizado), modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia e por escrito da administração do canal.

3. Conteúdo de Parceiros e Anunciantes

O site veicula produções de conteúdo, publieditoriais e materiais publicitários de parceiros comerciais.

  • A responsabilidade técnica, civil e penal por produtos, serviços ou opiniões emitidas nesses conteúdos de terceiros é de responsabilidade exclusiva dos respectivos parceiros e anunciantes.

  • O canal não se responsabiliza por transações comerciais feitas entre o usuário e os parceiros divulgados na plataforma.

4. Responsabilidade na Transmissão Técnica

Trabalhamos continuamente para garantir a melhor qualidade de transmissão e a disponibilidade do sinal da nossa TV online. No entanto, o canal não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias no sinal decorrentes de falhas na internet do usuário, provedores de hospedagem ou instabilidades técnicas globais.

  • Incompatibilidade do player de vídeo com navegadores ou dispositivos desatualizados do usuário.

5. Conduta do Usuário

Ao interagir com o site (seja em chats ao vivo, áreas de comentários, enquetes ou envio de sugestões de pauta via formulários), o usuário compromete-se a:

  • Não publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, preconceituosos, que violem os direitos humanos ou que configurem crimes previstos na legislação brasileira.

  • Não utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas que possam prejudicar a infraestrutura de rede e a segurança do site.

  • A administração reserva-se o direito de moderar, ocultar ou excluir qualquer comentário ou interação que viole estas regras, sem aviso prévio.

6. Proteção de Dados (LGPD)

O uso de dados pessoais coletados neste site (como nome e e-mail em formulários de contato ou cookies de navegação) é regido pela nossa Política de Privacidade, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal ou melhorias técnicas. As alterações passarão a vigorar a partir do momento de sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.

8. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso desta plataforma, fica eleito o Foro da Comarca de Carbonita/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.